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OBJETIVO / ÂMBITO

Os presentes Termos e Condições Gerais visam regular e são integralmente aplicáveis à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda / encomenda dos produtos e artigos 55 HANDMADE IN BRASIL, que seja efetuada por qualquer consumidor (doravante designado por “Cliente”) através do site www.55handmade.com (doravante designado por “Site”) em território brasileiro.

A apresentação, venda e fornecimento dos produtos e artigos 55 HANDMADE IN BRASIL através do identificado site é, em qualquer circunstância, efetuada pela sociedade denominada 55 HANDMADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PULSEIRAS LTDA (de ora em diante 55 HANDMADE IN BRASIL), com sede na Rua Professor Francisco Ribeiro Sampaio, 76, Chácara Bela Vista, Campinas/SP, CEP 13.092-870, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.013.666/0001-94. A 55 HANDMADE IN BRASIL é a detentora da distribuição 55 HANDMADE IN BRASIL no Brasil.

Qualquer Cliente poderá nos contactar para solicitar esclarecimentos, colocar questões ou apresentar sugestões ou reclamações através do seguinte meio:

O Cliente reconhece que a conclusão de determinada encomenda através do site, determina a aceitação integral e incondicional dos presentes Termos e Condições Gerais, os quais deverão ser lidos e expressamente confirmados pelo Cliente no ato de conclusão de qualquer encomenda. O conteúdo do presente Termos e Condições Gerais estão, em todos os momentos, disponíveis para impressão e armazenamento pelos Clientes.

A 55 HANDMADE IN BRASIL reserva-se o direito de proceder a qualquer momento e sem aviso prévio, a quaisquer alterações ao presente Termos e Condições Gerais, alterações essas que, no entanto, aplicar-se-ão somente aos contratos de compra e venda / encomendas que sejam formalizadas após a divulgação no site das indicadas alterações.

Só serão efetuados contratos com Clientes maiores, com plena capacidade jurídica.

 

INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E ARTIGOS 55 HANDMADE IN BRASIL

Todos os produtos 55 HANDMADE IN BRASIL apresentados e comercializados através do site são detalhadamente catalogados nas respetivas seções de cada uma das categorias, novidades ou coleções, podendo as respectivas características serem visualizadas através das representações gráficas acessíveis no campo “Detalhes” de cada um dos artigos ou produtos disponibilizados.

A 55 HANDMADE IN BRASIL desenvolverá todos os esforços para assegurar que os produtos apresentados e comercializados no site se encontrem disponíveis para aquisição pelo Cliente e que se encontre acessível para visualização os produtos e referências com estoque existente. Sem prejuízo do exposto, caso ocorram faltas de estoque relativamente a qualquer produto ou artigos apresentados e consequente impossibilidade de aquisição imediata por parte do Cliente do produto pretendido, tal informação ser-lhe-á comunicada após a conclusão da encomenda, tal como descrito no campo “Confirmação de Encomenda” do presente Termos e Condições Gerais de Venda.

O preço indicado dos produtos constitui o valor unitário pelo qual a 55 HANDMADE IN BRASIL comercializa os seus artigos e produtos através do site, o qual inclui todos os impostos aplicáveis. O preço correspondente às entregas postais, que será adicionado ao preço do produto ou artigos adquiridos, deverá ser suportado pelo Cliente e é apresentado no momento imediatamente anterior ao ato de conclusão da encomenda, salvo entendimento em contrário.

 

PROCEDIMENTO DE COMPRA

Para adquirir determinado produto através do site, o Cliente deverá registrar-se previamente através da disponibilização e inserção dos dados solicitados e, após confirmação do registro, acessar ao site através da introdução dos respectivos dados.

Após inserção dos indicados dados, o Cliente poderá escolher todos os artigos ou produtos que pretenda adquirir, devendo, para o efeito, clicar no campo “Adicionar ao Carrinho” e indicar o número de unidades pretendidas.

Após adicionar ao “Carrinho” todos os produtos que pretenda adquirir, o Cliente deverá acessar ao campo “As Minhas Compras” onde serão apresentados a totalidade dos artigos e produtos selecionados e adicionados.

O Cliente poderá, caso assim o pretenda, eliminar um ou mais produtos adicionados ao “Carrinho” devendo, para o efeito, clicar no comando correspondente.

Para concluir a encomenda em curso, o Cliente deverá inserir os dados solicitados em cada uma das etapas apresentadas, referentes à encomenda, faturação, expedição e pagamento.

A inserção de informações de dados incorretos ou incompletos, impedem o processamento e respectiva conclusão da encomenda, não assumindo a 55 HANDMADE IN BRASIL quaisquer prejuízos decorrentes de tais atos.

Após a correta inserção dos dados solicitados, o Cliente deverá verificar atentamente o “Resumo” da respectiva encomenda, a qual será constituída:

  • Pela totalidade dos artigos a adquirir e adicionados ao “Carrinho”;
  • Pelo valor a pagar pelo Cliente pelos artigos selecionados;
  • Pelo valor da entrega postal dos artigos a adquirir;
  • Pelo valor global da encomenda que resultará da soma dos artigos adquiridos e valor aplicável à entrega postal dos referidos produtos.

Caso o “Resumo” apresentado corresponda aos artigos pretendidos e caso o Cliente concorde com o valor global apresentado, deverá este, se assim o entender, aceitar expressamente o presente Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade.

Após a referida verificação e aceitação, o Cliente deverá concluir e validar a respetiva encomenda, clicando, para este efeito, no campo “Finalizar Encomenda”, reconhecendo o Cliente que tal validação consubstancia a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.

Todas as encomendas efetuadas poderão ser visualizadas e consultadas na “Área de Cliente”, no campo “Meus Pedidos”.

Após a concretização do pagamento do valor global da encomenda o Cliente poderá exercer o seu direito de resolução previsto no ponto 8 do presente Termos e Condições Gerais.

 

PAGAMENTO / NOTA FISCAL

O Cliente poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através de boleto bancário, cartão de débito, cartão de crédito, Pag Seguro ou via PayPal, sendo o valor global respectivo debitado na conta associada.

O pagamento da encomenda ocorre em tempo real, através do sistema POS Virtual e logo que se verifiquem que os dados pessoais disponibilizados estão corretos.

A 55 HANDMADE IN BRASIL garante total segurança e confidencialidade dos dados correspondentes ao método de pagamento utilizado, sendo os detalhes do cartão utilizado para pagamento transmitidos via SSL de forma encriptada.

Com o objetivo de detectar e evitar quaisquer fraudes nas transações e pagamentos operados através do site, a 55 HANDMADE IN BRASIL adota sofisticados mecanismos preventivos, traduzindo-se os mesmos, entre outros, na análise das características das encomendas e a respectiva comparação com transações fraudulentas anteriormente registradas.

Em determinadas situações e com o intuito de assegurar que a transação em curso não constitui uma operação fraudulenta, a 55 HANDMADE IN BRASIL poderá solicitar informações adicionais ou a disponibilização de dados complementares.

Caso o Cliente se recuse em prestar ou disponibilizar as referidas informações adicionais, tal fato obstará à verificação pela 55 HANDMADE IN BRASIL da autenticidade da operação, reservando-se assim a 55 HANDMADE IN BRASIL ao direito de não prosseguir e / ou aceitar a encomenda.

O Cliente reconhece que, apesar dos avançados mecanismos e sistemas tecnológicos adotados pela 55 HANDMADE IN BRASIL no sentido de evitar e detectar em tempo útil operações fraudulentas, esta não garante a integral fiabilidade do sistema, pelo que poderão ocorrer transações que, não obstante a respectiva legitimidade, sejam classificadas pela 55 HANDMADE IN BRASIL como fraudulentas.

No caso previsto no parágrafo anterior, o Cliente que tenha sido impossibilitado de prosseguir com determinada operação legítima, deverá contactar a 55 HANDMADE IN BRASIL, comprometendo-se a 55 HANDMADE IN BRASIL a aceitar e concluir, com a maior celeridade, a encomenda pretendida.

O Cliente reconhece, para todos os efeitos que, as entidades que fornecem os serviços associados às encomendas, bem como as que disponibilizam os diferentes tipos de pagamento poderão adotar outras medidas antifraude que não são controladas pela 55 HANDMADE IN BRASIL, as quais poderão determinar a rejeição de certas operações. A 55 HANDMADE IN BRASIL não controla e não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da aplicação das políticas de segurança e antifraude que sejam utilizadas por estes fornecedores ou entidades.

O Cliente reconhece e aceita que, no caso de o pagamento dos produtos ser efetuado via Pag Seguro ou PayPal, o valor global da encomenda será imediatamente debitado na conta associada.

Caso o pagamento do valor global da encomenda seja efetuado através de cartão de débito ou crédito, a conclusão da encomenda só ocorrerá no momento em que se verifique o respetivo credito.

Caso o banco rejeite a transação, a encomenda será automaticamente cancelada.

Na nota fiscal a ser emitida serão consideradas as informações disponibilizadas pelo Cliente e serão discriminados os preços dos produtos adquiridos e o valor dos envio, quando aplicável, não sendo em qualquer caso possível a alteração dos dados constantes da mesma.

Na eventualidade do pagamento não ser efetuado ao fim de 24h após a confirmação da encomenda, a mesma será cancelada.

 

CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA / PEDIDO

De acordo com o previsto no ponto 3 supra, a conclusão e validação da encomenda ocorre no momento em que o Cliente clica no campo “Confirmar Compra”, reconhecendo este, para todos os efeitos que, sem prejuízo do e-mail de confirmação que será enviado pela 55 HANDMADE IN BRASIL no prazo de 24 horas, tal validação consubstancia a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.

No referido e-mail de confirmação será indicado o número da encomenda que o Cliente deverá utilizar em qualquer comunicação que pretenda manter com a 55 HANDMADE IN BRASIL, comprometendo-se ainda o Cliente a verificar que os dados / produtos constantes da encomenda estão corretos e a indicar eventuais alterações ou incorreções em tempo útil. Os eventuais encargos decorrentes de incorreções não denunciadas em tempo oportuno, serão suportados exclusivamente pelo Cliente.

O Cliente poderá visualizar na respectiva “Área Pessoal” todas as encomendas efetuadas ou contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da 55 HANDMADE IN BRASIL para esse mesmo efeito.

No caso de se verificar que um ou mais dos produtos encomendados pelo Cliente não se encontram disponíveis, a 55 HANDMADE IN BRASIL notificará o Cliente sobre a respectiva indisponibilidade, sendo que:

  • Caso a encomenda submetida contiver apenas uma referência, e a mesma não exista em estoque, a 55 HANDMADE IN BRASIL efetua o cancelamento da encomenda e procede à devolução do valor;
  • Caso a encomenda contiver dois ou mais artigos e algum deles não se encontrar disponível, a 55 HANDMADE IN BRASIL confirma e procede ao envio dos artigos disponíveis e à devolução do valor pago pelo artigo indisponível.

 

EXPEDIÇÃO E ENTREGA

A encomenda é enviada através dos Correios e no momento da expedição da sua encomenda receberá uma notificação por e-mail com o respetivo número de rastreio.

Todos os envios e expedições de encomendas são efetuados para o Brasil, não sendo aceito como domicílio de entrega Caixas Postais.

Em regra, o transporte e entrega, da encomenda será efetuado via Correios, devendo o respectivo comprovativo de recepção ser assinado pelo Cliente ou por pessoa que se encontre devidamente autorizada para recepcionar o artigo ou produto encomendado, presumindo-se, para todos os efeitos, que qualquer pessoa que se encontre no local de entrega indicado pelo Cliente tem poderes para recepcionar a encomenda.

Com a entrega da encomenda e em momento prévio à assinatura do respectivo comprovativo de recepção, deverá o Cliente verificar se a mesma contém todos os produtos e artigos adquiridos, reconhecendo assim o Cliente que a referida assinatura constitui, para todos os legais efeitos, confirmação da boa recepção da integralidade dos artigos adquiridos e de acordo com a encomenda realizada.

As despesas de envio são da responsabilidade do Cliente e variam consoante o local de entrega selecionado (valores disponibilizados durante o processo de encomenda). Entretanto, por mera liberalidade da 55 HANDMADE IN BRASIL, as despesas de envio poderão ser assumidas por ela.

A encomenda será enviada entre 3 a 5 dias úteis após a finalização da compra e bom pagamento, desde que o mesmo tenha sido efetuado até às 14h do dia em que a encomenda tenha sido submetida. Os artigo sujeitos à personalização do Cliente, serão enviados em até 10 dias úteis da data de seu efetivo pagamento.

Durante a realização de campanhas promocionais o prazo de envio das encomendas poderá ser superior a 5 dias úteis.

 

PROMOÇÕES / OFERTAS

A 55 HANDMADE IN BRASIL promove em determinadas circunstâncias diferentes tipos de promoções ou vendas com desconto através do site.

As referidas promoções e descontos estarão sujeitas às condições expressamente indicadas para cada promoção individual, bem como aos presentes termos e condições gerais de venda, reconhecendo o Cliente que em caso de conflito prevalecerão as regras aplicáveis às condições específicas da promoção.

Caso a promoção anunciada tenha como objetivo a oferta de algum bem ou produto e o Cliente exerça o seu direito de resolução ou devolução do artigo adquirido, tal ato importa igualmente a devolução do artigo de oferta.

As ofertas recebidas não podem ser vendidas ou cedidas a terceiros pelo Cliente com o intuito de obter, direta ou indiretamente, um lucro econômico.

O Cliente pode renunciar à oferta gratuita, não podendo, contudo, requerer ou obter qualquer compensação pela renúncia da mesma.

No decorrer de campanhas promocionais e ações Black Friday na 55 HANDMADE IN BRASIL, as encomendas são consideradas dentro de uma campanha após o pagamento e desde que o mesmo seja efetuado dentro das datas definidas para o período da campanha, isto é, antes da data fim da promoção. Os Prazos de entregas de encomendas no decorrer das Campanhas promocionais poderão estar sujeitos a atrasos.

As ofertas 55 HANDMADE IN BRASIL atribuídas por valor em compras não são válidas na aquisição de produtos OUTLET (preço reduzido).

 

DEVOLUÇÕES

O Cliente que adquira qualquer produto 55 HANDMADE IN BRASIL através do “site” pode exercer o seu direito de arrependimento nos termos do artigo 49º do Código de Defesa do Consumidor.

O direito de resolução deverá ser exercido no prazo máximo de 7 dias a contar da data de recepção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção para o e-mail contato@55handmade.com.

Em caso de arrependimento, o Cliente deverá conservar os artigos e produtos adquiridos de modo a poder restituí-los, à 55 HANDMADE IN BRASIL, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção.

As devoluções efetuadas pelo Cliente ao abrigo do direito de resolução deverão ser enviadas pelos Correios para:

55 HANDMADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PULSEIRAS LTDA

Rua Professor Francisco Ribeiro Sampaio, 76

Chácara Bela Vista

Campinas/SP

CEP 13.092-870

O artigo deverá sempre ser acompanhado pela nota fiscal, só sendo aceita devolução de artigos no mesmo estado em que foram enviados e sem qualquer sinal de utilização.

Exercido o direito de arrependimento, a 55 HANDMADE IN BRASIL restituirá ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este, sendo o reembolso realizado através da mesma forma de pagamento. Caso existam custos de transporte anteriores, estes não serão incluídos, ainda que não tenham sido cobrados do Cliente.

 

SERVIÇOS DE PÓS VENDA

Todos os artigos vendidos pela 55 HANDMADE IN BRASIL estão abrangidos pela Garantia de Fabricante, de 2 Anos, assegurada pela marca. Após a extinção da garantia a 55 HANDMADE IN BRASIL presta igualmente assistência técnica. No caso de produtos com defeito ou avaria deverá ser comunicado para o e-mail contato@55handmade.com com a maior brevidade possível. Sempre que a reparação implicar custos para o Cliente a mesma só será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do mesmo.

 

GARANTIA DOS PRODUTOS

Todos produtos 55 HANDMADE IN BRASIL estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos.

Durante o período de garantia o produto que apresente defeito de fabricação será reparado gratuitamente ou será substituído por um modelo similar.

Nos casos em que não seja possível a reparação do produto, o Cliente terá que apresentar o bem não conforme, juntamente com a nota fiscal de compra.

Estão excluídos de garantia os materiais sujeitos a quebra, extravio, roubo, deterioração, oxidação, defeitos causados por meio de golpes, incluindo deformações originadas pelo uso diário e/ou inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações do produto original, reparações não autorizadas pela marca, acidentes ou o normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos não 55 HANDMADE IN BRASIL associados ou em conjunto com estes.

 

POLÍTICA DE PREÇOS

Os preços apresentados incluem todos os impostos incidentes.

Preços de venda recomendados sob reserva de eventuais erros de edição.

A 55 HANDMADE IN BRASIL reserva-se o direito de alterar os preços e/ou as características de produtos e serviços sem aviso prévio.

 

RECLAMAÇÕES

Qualquer reclamação ou sugestão poderá ser apresentada através do Serviço de Apoio ao Cliente através do envio de um e-mail para o seguinte endereço: contato@55handmade.com

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.55 handmade.com é da responsabilidade da 55 HANDMADE IN BRASIL.

Os dados recolhidos no site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing direto.

A 55 HANDMADE IN BRASIL garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes, alertando que, não obstante a 55 HANDMADE IN BRASIL proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e de encetar todas as medidas técnicas tendentes a impedir a sua perda ou manipulação, a respetiva recolha é efetuada em rede aberta, fato que, é suscetível de permitir a circulação dos dados pessoais disponibilizados e, bem assim, a sua utilização e visualização por terceiros não autorizados, não se responsabilizando a 55 HANDMADE IN BRASIL por quaisquer prejuízos causados.

A 55 HANDMADE IN BRASIL confere ao Cliente, a todo o tempo, o direito de acesso, retificação ou eliminação dos respectivos dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito que deverá ser remetido para o endereço electrônico ou para o endereço supra indicados.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.55handmade.com encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma, apenas será autorizada a sua utilização para fins. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.55handmade.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.55handmade.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.

 

DAS PEÇAS PERSONALIZÁVEIS

DIREITOS AUTORAIS

Ao submeter os caracteres de personalização, o Cliente declara: (I) ser o seu autor e, portanto, o detentor de todos os direitos autorais relacionados à peça; ou (II) ter a devida autorização para utilizá-la, não infringindo o direito de terceiros. Isso quer dizer que a responsabilidade pelo uso da imagem é exclusivamente do Cliente. Na hipótese de violação de qualquer direito, sob qualquer forma, você será acionado para eventuais esclarecimentos, ressarcimentos e indenizações em sede judicial ou extrajudicial.

Caso a 55 HANDMADE IN BRASIL sofra qualquer forma de dano decorrente da utilização indevida de uma personalização enviada pelo Cliente, a 55 HANDMADE IN BRASIL buscará judicial e extrajudicialmente o mais amplo e integral ressarcimento de todos os danos e prejuízos que, porventura, vier a experimentar, sofrer, ou acumular.

Ao enviar a mensagem, o Cliente está automática e gratuitamente autorizando e permitindo a sua utilização em todos os canais oficiais da 55 HANDMADE IN BRASIL e sua reprodução individual ou em escala na produção de outros produtos. Está, com isso, cedendo à 55 HANDMADE IN BRASIL todos os direitos autorais e patrimoniais da personalização, permitindo sua reprodução total ou parcial, sua edição, alteração e/ou modificação, respeitados e preservados todos os seus direitos morais como autor.

 

CONTEÚDO DA PERSONALIZAÇÃO

Todas as personalizações recebidas passarão por nossa moderação, podendo ser reprovadas caso contenham mensagens (frases e/ou imagens) de cunho preconceituoso, sexista, que incite a violência física ou moral, ou qualquer outro conteúdo que seja julgado ofensivo pela 55 HANDMADE IN BRASIL. Palavras que remetam à política, religião, conteúdo agressivo, infantil, criminoso, sexual ou marcas não autorizadas também estarão sujeitas à reprovação.

Em caso de reprovação da personalização solicitada pelo Cliente, a 55 HANDMADE IN BRASIL  enviará uma notificação ao Cliente informando tal fato, com as instruções de como proceder para superá-la.

 

GRAVAÇÃO

Ao enviar uma palavra para personalização, o Cliente declara ter ciência de que a gravação da peça poderá sofrer divergência nos detalhes, isentando a 55 HANDMADE IN BRASIL de qualquer responsabilidade na ocorrência de tais fatos.

 

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Os produtos 55 HANDMADE IN BRASIL são personalizados exclusivamente para o Cliente, por isso não são passíveis de troca. Antes de encerrar o pedido, o Cliente deverá confir o tamanho escolhido, as informações digitadas e as customizações inseridas.

 

Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da Comarca de Campinas/SP, com expressa renúncia de qualquer outro.